Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Procedimentos cartorários serão padronizados

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade